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sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Sertão dos Inhamuns: Governo do Ceará inaugura Escola de Ensino Médio em Parambu

Sertão dos Inhamuns: Governo do Ceará inaugura Escola de Ensino Médio em ParambuPDFImprimir
Sex, 11 de Agosto de 2017 10:40
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O governador Camilo Santana inaugurou na noite desta quinta-feira (10), em Parambu, no Sertão dos Inhamuns, a Escola de Ensino Médio Ana de Siqueira Gonçalves. A unidade recebeu aporte financeiro de R$ 4,1 milhões, oriundos dos Governos Estadual e Federal, para construir, mobiliar e equipar o novo espaço.

Para o estudante Francisco Feitosa, de 16 anos, que se deslocava seis quilômetros até a sede do município para estudar, a nova escola é a realização de um sonho. "Antes estudávamos em uma escola emprestada pela Prefeitura, sem estrutura e sem condições necessárias para nossa aprendizagem. Agora quem mora aqui na localidade de Monte Sion e estudava na sede vai poder ficar mais perto de casa e com um ensino bem melhor", afirmou. Já a estudante Ellen Cristina destacou a qualidade da escola. "A estrutura é ótima, é uma escola grande e com laboratórios, além da sala de informática e a biblioteca que vão nos ajudar muito, principalmente para quem tem o sonho de entrar na faculdade”.

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O governador Camilo Santana ressaltou a importância da escola para a cidade de Parambu, principalmente para Monte Sion. “Esta escola que estamos entregando aqui não deixa a desejar a nenhuma escola particular do Brasil, e tenho que certeza de que só podemos construir uma sociedade melhor, com mais justiça, mais oportunidades através da educação. Nenhum país do mundo cresceu sem investir na educação”, ressaltou Camilo.

A nova escola
A unidade oferece seis salas de aula com capacidade para atender até 810 estudantes nos turnos manhã, tarde e noite. Dispõe de biblioteca, laboratórios de Línguas, Informática e de Ciências (Química, Biologia, Física e Matemática), sala para o grêmio estudantil e quadra poliesportiva. A área construída foi acompanhada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), por meio do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE).

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A EEM faz parte da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 15, sediada em Tauá. A rede estadual na região passa a contar agora com 13 escolas, sendo sete de Ensino Médio Regular; duas de Educação Profissional; duas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral; um Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) e uma Escola de Educação Indígena.

Participaram da inauguração da nova unidade o secretário da Educação, Idilvan Alencar, os deputados estaduais Aldic Mota, Evandro Leitão e Moisés Braz, o prefeito de Tauá, Carlos Windsor, além de lideranças locais.

Rodovia CE-351

Após a inauguração da Escola de Ensino Médio Ana de Siqueira Gonçalves, em Parambu, o governador Camilo Santana seguiu para Quiterianópolis, onde assinou ordem de serviço da pavimentação da rodovia CE-351, no trecho Parambu-Quiterianópolis. São 51 quilômetros da CE-351 com investimento de R$ 40 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do Tesouro Estadual.

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A obra foi contemplada pelo Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará, que tem o objetivo de requalificar a malha rodoviária com obras de restauração, pavimentação e duplicação das estradas cearenses, construindo caminhos para o desenvolvimento do turismo, da indústria e do comércio.



11.08.2017
Fotos: Marcos Studart e Tiago Stille/Governo do Ceará

Weberte Lemos
Gestor de Célula / TV
fonte:http://www.ceara.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/21032-sertao-dos-inhamuns-governo-do-ceara-inaugura-escola-de-ensino-medio-em-parambu-

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

WILSON SERIDÓ - SAUDADES ETERNAS "BOAS LEMBRANÇAS"

 

ONTEM (01/08/17) terça, anoitecemos com tristeza, HOJE (02/08/2017) quarta, amanhecemos com saudades, a saudade veio quando a certeza da prematura partida de EDILSON SERIDÓ  ou seja JOSÉ WILSON SIRIDÓ DE SOUZA - Edilson Siridó, de naturalidade da cidade de Massapê/Ceará, jurista (ADVOGADO), ENGENHEIRO, COMUNICADOR (CRONISTA ESPORTIVO TAMBÉM), ESCRITOR,  funcionário aposentado do Banco do Brasil, grande Cidadão Brasileiro. Exerceu atividades com publicações nas revistas Catatau e Factual e no jornal O Noroeste

No Jornal a Folha, sua coluna intitulada "O Canto da Espiritualidade", além de ter sido colaborador dos jornais O Popular e Liberal.
Não era especialista, mas por sua genialidade era GENERALISTA, fator que o fazia comentar e entender de tudo um pouco que no conjunto transformava-o num mestre, um divino mestre da "divina providência".

                                                                                      As palavras são poucas para transfigurar a expressividade de um grande homem.


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O advogado, radialista, poeta, escritor e espiritualista, José Wilson Siridó de Souza ou simplesmente Dr. Edilson Seridó, faleceu no fim da tarde de hoje terça-feira (01), vítima de infarto fulminante.
 
 Ele passou mal na sua residência no bairro da Cohab III, foi socorrido e levado ao Hospital do Coração, mas não resistiu. Dr. Seridó, era natural de Massapé e sobralense de coração, casado, deixa esposa e 4 filhos.
 
Dr. Seridó, era bancário aposentado do banco do Brasil, além de atuar como advogado em várias causas defendidas no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Nos últimos anos, vinha se dedicando a seita espiritual seguidora do líder Sathya Sai Baba, um dos gurus mais populares da Índia.
 
Ele havia participado no ultimo sábado, dia (29), do lançamento do CD ao Vivo do sanfoneiro Simões Carolino com a música de trabalho “Prece da Chuva” da sua autoria
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O Corpo do funcionário aposentado do 
Banco do Brasil,
 Edilson Seridó, está velado desde as 10h no 
Parque Jardim Eterno em Sobral. 
A Família informa que o sepultamento acontecerá às 17 horas, desta quarta-feira, 
dia 02 de Agosto de 2017.

terça-feira, 18 de julho de 2017

Hemoce identifica 80 doadores de tipos sanguíneos raros



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O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, Hemoce, da rede pública do Governo do Ceará, garante à população, há quatro anos, o serviço especializado de identificação de pessoas com tipos sanguíneos raríssimos. Atualmente, o Banco de Sangue de Doadores Raros do Hemoce tem 80 doadores de sangue que apresentam diferentes tipos sanguíneos raros no mundo.
Cada vez que um voluntário doa sangue no Hemoce, as amostras coletadas são avaliadas pelo laboratório de Imuno-Hematologia. O material colhido passa por um processo de análise e testes que incluem tipagem ABO e RH e pesquisa de anticorpos irregulares. “Durante as análises, ficamos atentos às células do sangue, se existem fenótipos raros e anticorpos irregulares. Ao longo dos quatro anos de implantação do banco, conseguimos identificar que 80 doadores de sangue do Hemoce possuem tipos sanguíneos raros”, afirma Denise Brunetta, coordenadora do laboratório de Imuno-hematologia do Hemoce.
Toda a triagem imuno-hematológica do doador de sangue da hemorrede pública do Ceará é feita no laboratório especializado do Hemoce, em Fortaleza, utilizando equipamento de alta tecnologia. São 41 profissionais da saúde entre médicos, bioquímicos, biólogos, técnicos de enfermagem, biomédicos, técnicos e auxiliares de laboratório envolvidos na identificação de doadores com fenótipos raros. Desde a implantação do banco, nove fenótipos raros foram detectados, entre eles o fenótipo Bombay, raríssimo no mundo.
As informações sobre os doadores raros ficam disponíveis no Banco de Sangue do Hemoce, que repassa para o Cadastro Nacional de Sangue Raro do Ministério da Saúde. Esses doadores são orientados a não realizarem doação de sangue com regularidade para ficarem disponíveis para situações de emergência, como a que aconteceu na última quarta-feira, 12 de julho. Uma criança de 1 ano e 3 meses, residente em Medellín, na Colômbia, teve a vida salva graças à compatibilidade de sangue com um doador do Ceará que também tem o fenótipo Bombay, tipo sanguíneo considerado raríssimo. No Brasil, somente 11 famílias possuem esse fenótipo. O doador cearense faz parte de uma dessas famílias.
Pioneirismo
O Ceará foi o primeiro estado brasileiro a enviar sangue raro para outro país. A bolsa de sangue com aproximadamente 350 ml de sangue, cruzou fronteiras e atravessou mais de quatro mil quilômetros para chegar até Medellín. Desde que o Hemocentro foi comunicado da necessidade da transfusão, no dia 7 de julho, médicos, enfermeiros, técnicos, assistentes sociais e outros funcionários do Hemoce correram contra o tempo para viabilizar a doação de sangue, que ocorreu no dia seguinte, 8 de julho.
Dois dias depois, a bolsa foi liberada e seguiu para a Colômbia, em 10 de julho. Após a realização de testes de compatibilidade feitos com as amostras do doador e da paciente, a menina recebeu a transfusão no dia 12 de julho e, de acordo com informações da Colômbia, a criança passa bem.
Cadastro Nacional de Sangue Raro
Desde a implantação do Cadastro Nacional de Sangue Raro, em 2014, essa foi a primeira vez que ocorreu o fornecimento de uma bolsa de sangue raro para outro país. A Coordenação-Geral de Sangue Hemoderivado (CGSH) disponibiliza consulta ao Cadastro Nacional de Sangue Raro para os serviços de hemoterapia no Brasil. A atividade é operacionalizada pelo Hemocentro da Unicamp, que centraliza as informações dos doadores de sangue considerados raros em todo o país.
Entre 2015 e julho de 2017, a CGSH recebeu 25 solicitações de consulta ao Cadastro Nacional de Sangue Raro. Neste ano, até agora, foram nove solicitações. Destas, 100% foram atendidas e os serviços de hemoterapia solicitantes obtiveram retorno com a indicação dos hemocentros que possuíam doadores compatíveis.

Assessoria de Imprensa do Hemoce
Natássya Cybelly
Contato: (85) 3101-2308
E-mail:  natassya.chagas@hemoce.ce.gov.br/   imprensahemoce@gmail.com
http://www.hemoce.ce.gov.br/index.php/item-c-sub-item/noticias/48209--hemoce-identifica-80-doadores-de-tipos-sanguineos-raros

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Ceará é primeiro estado brasileiro a doar sangue raro para outro país



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O Ceará é o primeiro estado brasileiro a realizar o envio internacional de sangue raro para doação, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Além de o Brasil enviar pela primeira vez, é também a primeira vez que a Colômbia recebe o sangue doado por outro país. Somente 11 famílias no Brasil possuem o fenótipo Bombay, tipo sanguíneo raríssimo no mundo. Nesta quarta-feira, 12, a transfusão sanguínea ocorreu em Medellín, na Colômbia. O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, Hemoce, da rede pública do Governo do Ceará, enviou o sangue doado na segunda-feira, 10.

A bolsa de sangue que cruzou fronteiras e atravessou mais de quatro mil quilômetros envolveu um tipo sanguíneo raro, uma criança à espera de uma transfusão e a generosidade de quem doa sem esperar nada em troca. Esses elementos formam uma história de amor e de esperança ligada pela doação de sangue entre Fortaleza e a cidade de Medellín. A paciente é uma menina de apenas um ano e dois meses com tipo sanguíneo raríssimo, o fenótipo Bombay, o qual é mais comum na Índia e foi descrito pela primeira vez na cidade de Bombaim, também conhecida como Mumbai, naquele país.

Por conta de sangramento digestivo grave, desnutrição e anemia, a criança colombiana precisava receber transfusão com urgência. A grande dificuldade era encontrar um doador com o mesmo tipo sanguíneo. Na Colômbia, isso não seria possível. Mas o que parecia improvável aconteceu graças à solidariedade de um cearense de 23 anos de idade que tem o mesmo tipo sanguíneo da menina e se dispôs a ser o doador. Foram aproximadamente 350 ml de sangue, o suficiente para salvar a vida da criança.

Desde que o Hemocentro foi comunicado da necessidade da transfusão, na última sexta-feira, 7, médicos, enfermeiros, técnicos, assistentes sociais e outros funcionários do Hemoce correram contra o tempo para viabilizar a doação de sangue, que ocorreu no sábado, 8. No dia seguinte, a bolsa estava liberada e seguiu para a Colômbia, em 10 de julho. Depois da realização de testes de compatibilidade feitos com as amostras do doador e da paciente, a menina recebeu a transfusão nesta quarta-feira, 12.

“O primeiro passo foi entrar em contato com o doador e convidá-lo a realizar a boa ação. Quando liguei e contei sobre o caso, ele mostrou-se sensível à atitude solidária e já no dia seguinte esteve no Hemoce doando sangue”, diz Nágela Lima, coordenadora da captação de doadores. Para ela, a atitude do doador deve ser também um exemplo para outras pessoas. “A doação de sangue demonstra que atitudes simples podem trazer a esperança na vida de pacientes que aguardam por uma transfusão independentemente do tipo sanguíneo”, conclui.

Sangue raro

O tipo sanguíneo Bombay é considerado raríssimo. De acordo com a hematologista Denise Brunetta, coordenadora do laboratório de Imuno-hematologia do Hemoce, no Brasil somente 11 famílias possuem o fenótipo Bombay. O doador cearense faz parte de uma dessas famílias. Segundo Denise, descobrir o doador com esse fenótipo no Ceará só foi possível pelo trabalho desenvolvido no laboratório de Imuno-Hematologia do Hemoce.

“Todo o sangue doado no Hemoce passa por um processo de análise e testes que incluem tipagem ABO e RH e pesquisa anticorpos irregulares. Há quase quatro anos, o Hemoce adotou um novo método na busca de doadores raros que permite detectar diferentes tipos sanguíneos, inclusive raríssimos como o fenótipo Bombay”, explica Denise.

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A iniciativa do hemocentro cearense fez com que a criança e o jovem com o tipo sanguíneo raro pudessem se conectar. A enfermeira Natalícia Azevedo foi a responsável por entregar o material coletado na Colômbia. “Assim que cheguei ao aeroporto, a coordenadora do sangue da Colômbia, Izabel Forero, já estava me esperando na porta de desembarque acenando vigorosamente. Pra mim foi uma emoção tremenda participar desse momento tão importante”, fala Natalícia.

Apoio garantiu agilidade

De acordo com o diretor de hemoterapia do Hemoce, Franklin Santos, a agilidade na entrega do material contou com o apoio do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que fosse liberada a documentação necessária para envio do hemocomponente. “Nós agradecemos todo o apoio recebido para tornar essa ação possível, afinal de contas, tudo precisou ser feito com rigorosos critérios de segurança e agilidade”, enfatiza Franklin. A OPAS acompanhou todo o processo.

Para a bolsa chegar à Colômbia em boas condições para a transfusão foi necessário manter o hemocomponente em temperatura ideal. “O cumprimento dos requisitos estabelecidos pelas normas visam garantir a integridade e a estabilidade do material biológico transportado”, afirma Francisca Rodrigues, chefe do núcleo de medula óssea do Hemoce.

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A rapidez na entrega do material e a dedicação ao serviço foram destacados pela coordenadora do sangue da Colômbia. “Não tenho como expressar meu agradecimento e felicidade. Obrigada pela solidariedade, pelo trabalho árduo e por ajudar nossa criança. A Colômbia está agradecendo por tudo o que vocês fizeram. Nós temos muito que aprender com vocês”, declara Izabel Forero.

Para a diretora geral do Hemoce, Luciana Carlos, o procedimento inédito no país é fruto de um trabalho em equipe. “Mais uma vez o Hemoce é pioneiro no Brasil na realização de procedimentos de hemoterapia e isso demostra o enorme comprometimento e competência dos profissionais que trabalham com a missão de salvar vidas”, diz.

Tipo sanguíneo Bombay

O tipo sanguíneo Bombay é considerado muito raro. O Fenótipo Bombay (hh) não tem o antígeno H nas células vermelhas do sangue. Pessoas com esse tipo de sangue só podem receber doação de outras que tenham o mesmo tipo sanguíneo. O caso raro é chamado ainda de Fenótipo de Bombaim, também conhecido como Falso O. O grupo sanguíneo de Bombay não tem nenhum antígeno ABO, nem H.



Assessoria de Imprensa do Hemoce
Natássya Cybelly
Contato: (85) 3101-2308
E-mail: natassya.chagas@hemoce.ce.gov.br/  imprensahemoce@gmail.com
http://www.hemoce.ce.gov.br/index.php/item-c-sub-item/noticias/48208-ceara-e-primeiro-estado-brasileiro-a-doar-sangue-raro-para-outro-pais-

Doar medula óssea é simples e salva vidas



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“Ser um doador de medula óssea é trazer de volta não só uma pessoa, mas toda uma família que vive a esperança de achar um doador”. A declaração é do baiano Paulo Vinícius, de 32 anos, que viajou mais de 1.300 km para doar medula óssea no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, Hemoce, da rede pública do Governo do Ceará. Há mais de três anos, Paulo fez o cadastro como doador de medula óssea no Hemocentro da Bahia. “Quando me ligaram dizendo que tinha um paciente que estava precisando de transplante de medula e eu era compatível até estranhei: 'Como assim? Existe uma metade de mim por ai?!'”, comenta surpreso.
A chance de se tornar um doador de medula óssea é de um para um milhão. O primeiro passo é realizar o cadastro de doador em um dos hemocentros. No Ceará, o Hemoce é o órgão responsável e desde 2000 já cadastrou mais de 170 mil pessoas como possíveis doadores de medula óssea. Além do cadastro, o Hemoce faz a coleta da medula. É um dos centros de referência para o procedimento no Nordeste. “Eu tinha duas opções de lugar para fazer a doação: ou iria até São Paulo ou viria em Fortaleza. Acabei optando pelo Hemoce por ser mais próximo de Salvador e porque pesquisei sobre o serviço e vi seriedade no trabalho do Hemoce. Fiquei impressionado com o acolhimento que recebi aqui”, conta Paulo Vinicius.
A decisão de vir até Fortaleza não foi surpresa para quem conhece Paulo Vinicius. De acordo com o doador, a generosidade faz parte da filosofia de vida que ele adota no dia a dia. “Lá na minha casa, todo mundo gosta de pensar no próximo, já cheguei até a acolher pessoas dentro da minha casa só para ajudar quem estava precisando. Ser generoso e solidário é o mínimo que a gente pode fazer nesse mundo. É como diz o ditado: 'faça com o outro aquilo que gostaria que fizesse com você' e assim eu sigo minha vida”, conta. E foi seguindo essa direção que ele chegou a Fortaleza.
Foram duas vindas à capital cearense. A primeira, em junho, para fazer as avaliações médicas que confirmam se o voluntário está em boas condições de saúde para doar e a segunda, na última terça-feira, 4, para concluir a doação. Apesar de o doador ter as despesas de passagem e hospedagem custeadas pelo Redome - Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea, ele precisava de tempo e disponibilidade para as viagens. “Eu decidi tirar férias do meu trabalho, falei com meu chefe, me programei e deu certo. Todo mundo me deu muito apoio”, explica.
Para o processo de doação, a coleta da medula pode acontecer de duas maneiras: por punção direta na região da bacia, um procedimento que leva cerca de 40 minutos, ou por coleta na veia do braço em um equipamento chamado de máquina de aférese, como foi o caso do doador. Após concluir todo o processo, o voluntário afirma que volta para Salvador com a sensação de dever cumprido. “Se eu estou feliz, imagine a alegria de quem esperava encontrar um entre um milhão de pessoas, alguém compatível? Eu pude ser essa esperança na vida de alguém, é uma felicidade sem fim”, comemora.
Quando questionado sobre a distância atravessada para ajudar a alguém que ele nem conhece, o voluntário nem pensa duas vezes e diz que faria tudo de novo. “Se precisar, eu estou aqui. Afinal de contas, ser escolhido entre tantas pessoas no mundo para salvar a vida de alguém é um privilegio, é uma motivação para seguir em frente com o sorriso no rosto”, conclui.
Como ser um doador de medula
Para ser um doador de medula óssea é simples. Basta ter entre 18 e 55 anos de idade, estar bem de saúde, não ter tido câncer e apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. O cadastro será concluído com a assinatura de um Termo de Consentimento e a coleta de uma amostra de sangue (10 ml). Esta amostra será enviada para um laboratório especializado onde será feito os exames necessários. Os resultados são enviados para o Redome. Sendo constatada a compatibilidade entre doador e receptor, o Hemoce e o Redome entram em contato com o voluntário para que sejam feitos os próximos exames e a doação de medula óssea possa acontecer. Para mais informações, ligue (85) 3101-2296.
Assessoria de Imprensa do Hemoce
Natássya Cybelly
Contato: (85) 3101-2308
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Hemoce participa pelo décimo quinto ano do Halleluya



O Centro de Hematologia e Hemoterapia, Hemoce, da rede pública do Governo do Estado, renova parceria com o Festival Halleluya, promovido pela comunidade católica Shalom e participa do evento pelo décimo quinto ano. Nesta terça-feira (4) o Hemoce esteve na coletiva de imprensa do Festival que apresentou o plano de segurança e mobilidade do festival. O Halleluya acontece entre os dias 19 a 23 de julho, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), no bairro Castelão.  
Durante os cinco dias o Hemoce terá um posto de coleta no Espaço Vida, localizado na entrada do evento pela Avenida Silas Munguba.  O posto de coleta vai funcionar todos os dias (confira os horários abaixo). A expectativa do Hemoce é coletar 900 bolsas de sangue nos cincos dias de festa.  De acordo com Nágela Lima, coordenadora da captação de doadores do Hemoce, a parceria com Hallelluya ajuda na manutenção do estoque. “São quinze anos de uma parceria que se fortalece a cada ano e nos ajuda na manutenção do estoque principalmente nesse período de férias escolares que muitas pessoas viajam e acaba dando férias a solidariedade”, disse. 
A parceria do Hemoce com o Halleluya, que teve inicio em 2003, apresenta resultados crescentes e positivos. Desde 2003 até o ano de 2016, foram recebidas 8132 doações de sangue. Somente no ano de 2016, o Hemoce coletou 836 bolsas de sangue durante os cinco dias do evento católico. 
Quem estiver saudável, bem alimentado, com idade entre 16 e 69 anos, e apresentando um documento oficial e com foto, pode ser doador de sangue. Os menores de idade devem apresentar o termo de consentimento assinado pelos pais ou responsável legal e anexar a cópia de documento oficial com foto do representante legal. O termo de consentimento está disponível para download no site do Hemoce (www.hemoce.ce.gov.br). Todo o processo de doação leva em média de 40 a 60 minutos. Com apenas uma bolsa de sangue é possível salvar de três até quatro vidas já que o sangue doado é dividido em diferentes componentes. Os homens podem doar a cada dois meses, até quatro vezes por ano e as mulheres a cada três meses, no máximo três vezes ao ano.
Confira os horários de atendimento do Posto de Coleta no Halleluya 
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Festival Halleluya 
Na coletiva de imprensa desta terça-feira (4) foi apresentado o esquema de segurança e mobilidade desta edição. O Hallelulya  vai contar com o reforço de  378 policiais militares, 53 policiais civis, 145 homens do corpo de bombeiros  e 30 agentes do Juizado da Infância e Juventude.  Haverá ainda reforço no transporte público. Serão colocados mais 115 ônibus extras nos cinco dias do festival. 
Com o slogan “A Festa que nunca acaba” o Festival Halleluya traz atrações como: música, dança, teatro e oração para atrair jovens a uma experiência com Jesus e levá-los a uma felicidade que não passa. O Festival supera um milhão de pessoas anualmente em Fortaleza onde existe há 21 anos. O evento acontece também em outras capitais do País, como Rio de Janeiro, São Luís e Natal.
Este ano, além do evento oferecer muitas novidades, a Comunidade Católica Shalom, organizadora da iniciativa, tem mais um motivo especial para comemorar, os 35 anos de fundação e o encontro exclusivo com o santo padre o Papa Francisco, em Roma, que se dará em setembro.
No palco principal do Festival Halleluya 2017 se apresentarão 22 artistas, entre eles muitos estilos e ritmos misturados, como: Rock com a Banda Rosa de Saron; Pagode com Alto Louvor; Forró Cristão com Naldo José, entre outros artistas que agitam os corações do público por meio da música e dos testemunhos de vida.  Entre os mais esperados e já confirmados, estão: Pe. Fábio de Melo, Missionário Shalom, Adriana Arydes, Suely Façanha, Ana Gabriela, e muito mais.
Assessoria de Imprensa do Hemoce
Natássya Cybelly
Contato: (85) 3101-2308 
http://www.hemoce.ce.gov.br/index.php/item-c-sub-item/noticias/48206--hemoce-participa-pelo-decimo-quinto-ano-do-halleluya

domingo, 16 de julho de 2017

Prefeito Ivo Gomes e governador Camilo Santana entregam viaturas e ambulâncias à população e anunciam pacote de intervenções nas áreas da segurança e urbanismo em Sobral

Prefeito Ivo Gomes e governador Camilo Santana entregam viaturas e ambulâncias à população e anunciam pacote de intervenções nas áreas da segurança e urbanismo em Sobral


Ao lado do prefeito Ivo Gomes, o governador Camilo Santana esteve nesta sexta-feira (14/07) no tradicional Becco do Cotovelo, em Sobral, e entregou ao município nove novas viaturas para a Polícia Militar e cinco novas ambulâncias para os distritos da cidade, num investimento de R$700 mil reais. O governador também assinou ordem de serviço autorizando a construção da Central de Tratamento de Resíduos e de seis Centros de Transbordo, que tornarão Sobral numa cidade pioneira no Nordeste em destinação e tratamento de resíduos sólidos.

Além disso, o governador Camilo Santana anunciou que voltará à Sobral nos próximos dias para implantar uma Unidade de Segurança Pública no município. “Em breve estarei novamente aqui com vocês para implantar uma Unidade de Segurança Pública, que contará com um aumento no efetivo de 148 novos policiais na cidade que cuidarão da segurança pública dos sobralenses”, afirmou.

O governador anunciou ainda uma série de investimentos que Sobral receberá nos próximos meses, através de uma parceria com o Governo do Estado. “Já está em processo de licitação a urbanização da Lagoa José Euclides, onde será contemplada toda aquela lagoa dando mais oportunidade de lazer aos jovens. Além disso, irei concluir a requalificação do centro histórico da cidade, internalizando toda a fiação aérea e deixando Sobral uma cidade ainda mais linda. Podem ter certeza que concluirei essas obras e em breve voltarei para anunciar muitas outras novidades”, garantiu.

Já o prefeito Ivo Gomes disse estar muito empolgado com as possibilidades que está vislumbrando para Sobral. "Vamos fazer muita coisa boa, sobretudo em parceria com o Governo do Estado. O governador já trouxe hoje para o município um pacote de equipamentos, num investimento de aproximadamente R$700 mil, que garantirão aos cidadãos mais saúde, segurança e conforto”.

Vapt-vupt

Após a entrega oficial dos veículos, o prefeito Ivo Gomes e o governador Camilo Santana seguiram para o Vapt-vupt, onde discerraram oficialmente a placa de inauguração do equipamento público, que reúne 16 órgãos estaduais e municipais para atendimento ao cidadão, com a oferta de aproximadamente 130 serviços. Com o investimento de R$ 11,9 milhões e 1.715,37 m2 de área total, a central tem capacidade para 1.700 atendimentos diários.

Restaurante Universitário da UVA

Concluindo o pacote de inaugurações programadas em Sobral, o prefeito Ivo Gomes e o governador Camilo Santana inauguraram o Restaurante Universitário da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). O equipamento atenderá mais de 9 mil alunos, além de professores e funcionários (servidores e terceirizados). O RU atenderá também a comunidade acadêmica com 1.800 refeições diárias, sendo 800 no almoço, 800 no jantar e 200 no café da manhã (para alunos residentes). O investimento na construção do equipamento foi de R$ 2.623.622,20.

Central de Tratamento de Resíduos

Seguindo a agenda, Ivo Gomes e Camilo Santana visitaram o local onde está sendo construída a Central de Tratamento de Resíduos e a Avenida Perimetral, que ampliará a mobilidade dos sobralenses. A Central de Tratamento de Resíduos é constituída por um aterro sanitário com capacidade de aterramento de 1.935.043 toneladas de resíduos sólidos urbanos, unidade de compostagem, unidade de processamento de resíduos da construção civil e unidade de tratamento de resíduos de serviços da saúde.
Também faz parte da obra a construção de seis Estações de Transbordo de Resíduos (ETR), que são estruturas utilizadas para o recebimento e armazenamento temporário dos resíduos das coletas até que sejam destinados para a CTR. As ETRs vão localizar-se nas cidades de Coreaú, Ubaúna-Coreaú, Forquilha, Pacujá, Massapê e Cariré.

http://blogdesobral.blogspot.com.br/2017/07/prefeito-ivo-gomes-e-governador-camilo.html

Cronologia da investigação que levou à condenação do ex-presidente Lula


Cronologia da investigação que levou à condenação do ex-presidente Lula
2014


17 e 18 de março: Começa a Operação Lava Jato


A polícia detém 17 pessoas, entre as quais Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento da Petrobras entre 2004 e 2012. A operação é chamada de Lava Jato.

2015
5 de fevereiro: Interrogado o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores


Agentes da polícia e promotores interrogam de surpresa João Vaccari Neto, tesoureiro nacional do Partido dos Trabalhadores, depois de conduzi-lo à delegacia à força desde sua casa em São Paulo, cujos muros tiveram que escalar diante da negativa do proprietário de abrir a porta. Vaccari era o cargo político mais alto interrogado até então.

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6 de março: Investigação de senadores e deputados

O Supremo Tribunal Federal autoriza investigar 12 senadores e 22 deputados por corrupção na Petrobras.

19 de junho: Detido Marcelo Odebrecht


Marcelo Oderbrecht em 2015.
Marcelo Oderbrecht em 2015. REUTERS
É preso o poderoso empresário Marcelo Odebrecht, presidente da construtora que leva seu sobrenome. Será condenado a 19 anos e quatro meses de prisão.

3 de agosto: Detido um ex-ministro de Lula

Detido José Dirceu, que foi chefe de Gabinete do ex-presidente Lula. No ano seguinte será condenado a duas penas de prisão, de 20 anos e 10 meses e de 11 anos.

25 de novembro: Lula e Rousseff são implicados


O senador do Partido dos Trabalhadores Delcídio do Amaral é detido por obstrução da investigação sobre a rede corrupta da Petrobras. Amaral decide confessar e envolve na trama a então presidenta Dilma Rousseff e Lula.

2016
5 de fevereiro: A polícia investiga Lula por tráfico de influência


Um documento que a Polícia Federal entregou à Justiça informava que o ex-presidente estava sendo investigado na operação de “venda” de medidas provisórias – atos do presidente da República com caráter de urgência e força de lei, aos quais o Congresso tem de dar prioridade – que beneficiaram fabricantes de automóveis.


26 de fevereiro: Lula apresenta por escrito a sua defesa


 Lula faz uma saudação da sede do PT.
Lula faz uma saudação da sede do PT. AFP
O ex-presidente brasileiro apresentou por escrito sua defesa no Ministério Público de São Paulo, que o investigava por sua implicação na trama corrupta do caso Lava Jato.

4 de março: Lula é acusado de se enriquecer com a corrupção


Lula recebeu nesse dia o golpe mais duro até então em sua carreira. Às seis da manhã da sexta-feira, a polícia chegou à casa de Lula em São Bernardo do Campo (a 20 quilômetros de São Paulo), revistou-a e o levou para depor por suposta corrupção.

9 de março: Ministério Público denuncia Lula


O Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-presidente do Brasil por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. Mais especificamente, o Ministério Público de São Paulo acusava Lula e sua esposa, Marisa Letícia Lula da Silva, de ocultar a propriedade de um apartamento de luxo no litoral do Estado.

Lula abraça Dilma Rousseff durante a posse como ministro.
Lula abraça Dilma Rousseff durante a posse como ministro. GETTY IMAGES
16-18 de março: De ministro a ex-ministro em um dia

Lula durou como ministro de Rousseff tão somente um dia. Em 16 de março, a então presidenta do Brasil o nomeou ministro, um cargo que lhe ofereceria proteção contra uma investigação por lavagem de dinheiro. Lula tomou posse no dia 17 e apenas um dia depois o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu a nomeação dele. Com isto, automaticamente lhe tirou a imunidade da qual desfrutam os ministros e devolveu, assim, o processo sobre o ex-presidente ao juiz Sérgio Moro, chefe da investigação da corrupção na petroleira estatal Petrobras e inimigo número 1 de Lula.

22 de março: Um sistema de corrupção “profissional” na Odebrecht

Os investigadores encontraram um sistema de corrupção “profissional” baseado no pagamento de subornos na construtora Odebrecht. Os responsáveis do caso Petrobras acreditam que altos executivos do grupo Odebrecht operavam um sistema de contabilidade paralelo chamado “setor de operações estruturais” para pagar os subornos, que contava até com um sistema eletrônico próprio. Oito dos executivos foram presos.

12 de maio: Temer, novo presidente do país

 Michel Temer, no dia de sua posse.
Michel Temer, no dia de sua posse.
Rousseff é suspensa de seu cargo por adulterar as contas públicas, em uma causa separada. Michel Temer, vice-presidente, assume a presidência interinamente.

29 de julho: Lula é imputado por tentar subornar um acusado da Petrobras

Um juiz de Brasília acusou Lula e outras cinco pessoas pelos delitos de obstrução da justiça e de formar parte de uma trama que tentou comprar o silêncio de um dos envolvidos na rede corrupta da Petrobras, que, segundo o Ministério Público, iria denunciá-los. O Ministério Público pediu que seja imposta ao carismático político brasileiro uma pena de prisão de três a cinco anos

31 de agosto: Destituição definitiva de Rousseff

Rousseff foi destituída definitivamente pelo Senado, concluindo assim o processo de impeachment que encerrou o mandato da primeira presidente mulher do Brasil e 13 anos de governo de seu partido. Temer toma posse como presidente.

20 de setembro: Juiz leva Lula ao banco dos réus por corrupção

O juiz encarregado do caso Petrobras, Sérgio Moro, considerou que a denúncia apresentada pelo Ministério Público tinha “indícios suficientes de autoria e materialidade” e por isso acatou sua tramitação. O Ministério Público havia denunciado Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele era acusado, especificamente, de ter recebido 3,7 milhões de reais em subornos da construtora OAS que teriam sido empregados na reforma de um apartamento.

26 de setembro: detido um ex-ministro de Lula

Polícia detém Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe de Governo de Rousseff.

13 de outubro; Um juiz aceita a terceira acusação contra Lula

A Justiça aceitou outra denúncia contra Lula. Os promotores solicitaram que Lula fosse condenado por crime organizado e lavagem de dinheiro (delito que, segundo os investigadores, ele cometeu 44 vezes). O caso está relacionado com as obras que a Odebrecht realizou em Angola com a ajuda de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

10 de dezembro: Quarta acusação do Ministério Público

Lula é acusado de tráfico de influência na compra de 36 caças. O Ministério Público acredita que ele pressionou para que o Governo declarasse a empresa sueca Saab a vencedora em uma licitação para a aquisição das aeronaves.

19 de dezembro: Quinta denúncia contra Lula

O juiz aceita a quinta denúncia do Ministério Público contra o ex-presidente brasileiro, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o promotor, aceitou subornos por intermédio do ex-ministro Antonio Palocci, atualmente na prisão.

2017

19 de janeiro: Morre o juiz relator da Lava Jato

Morre o juiz Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, na queda do pequeno avião em que viajava.

17 de abril: As revelações da Odebrecht despedaçam o mito de Lula

A delação de 78 ex-executivos da Odebrecht, que contaram às autoridades que durante anos compraram favores, contratos e leis de toda a classe política brasileira, não deixou ninguém a salvo, nem na direita nem na esquerda nem na oposição, e muito menos no Governo. Mas golpeou Lula com especial fúria, ou melhor, o mito de Lula: a aplaudida fábula de que um incorruptível limpador da administração pública, amigo dos pobres e não do dinheiro, chegou à Presidência do país entre 2002 e 2010 e tirou 30 milhões de pessoas do limite da pobreza.

28 de abril: Lula devolve presentes

Um juiz ordena que Lula devolva 26 presentes, entre os quais uma escultura de Miró, que recebeu como chefe de Estado e que, em sua opinião, teriam de estar no acervo oficial da Presidência do Brasil.

10 de maio: Lula depõe perante o juiz Moro

O ex-presidente negou as acusações de corrupção que o situariam no emaranhado do caso Petrobras, em um interrogatório de cinco horas de duração perante o juiz que investiga a trama, Sérgio Moro, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná. Depois do depoimento, o ex-presidente se dirigiu à praça em que cinco mil simpatizantes –segundo dados da polícia – se manifestavam em seu apoio. Posicionado sobre um palco, microfone na mão, Lula disse em referência a si mesmo: “Se a elite não sabe consertar este país, então um metalúrgico com estudo primário vai consertar".

22 de maio: Nova denúncia do Ministério Público

Lula foi de novo denunciado no âmbito da Operação Lava Jato. Nesta ocasião, os promotores o acusaram de corrupção e lavagem de dinheiro, bem como outras 12 pessoas, por supostos beneficios ilegais em uma reforma paga por duas construtoras em um sítio de Atibaia (SP) que está em nome de um amigo íntimo do expresidente.

12 de julho: Lula é condenado a nove anos e seis meses de prisão

O juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso Petrobras na primeira instância judicial, condenou o expresidente brasileiro a nove anos e seis meses de prisão por considerá-lo culpado de ter aceitado e reformado um apartamento de três andares em uma área litorânea de São Paulo pelo valor de 3,7 milhões de reais, tudo pago pela construtora OAS em troca de contratos públicos.

https://brasil.elpais.com/brasil/2017/07/13/politica/1499940321_151609.html#?ref=rss&format=simple&link=guid

domingo, 9 de julho de 2017

Presidente da República em exercício, Eunício recebe ministro da Integração e diretor do Cade

No exercício da Presidência da República, Eunicio Oliveira recebeu nesta sexta-feira (7) o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Eles conversaram sobre a viagem do ministro ao Ceará para vistoriar obras de integração do Rio São Francisco, que foram retomadas no estado depois de um impasse na Justiça.
Está marcada para 2 de agosto uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para que Barbalho explique quais são as ações da pasta no reinício dessas obras e dê mais detalhes do programa de revitalização do Rio São Francisco.
Mais cedo, o presidente da República em exercício recebeu o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto.

Precatórios

Na quinta-feira (6), também como presidente em exercício, Eunício sancionou a lei que cancela precatórios depositados há mais de dois anos que não tenham sido sacados pelos seus beneficiários. Precatórios são valores que o Judiciário manda o Poder Executivo pagar a pessoas ou empresa que ganharam ações judiciais contra o Estado.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2017 havia sido aprovado pelo Plenário no dia anterior. Segundo Eunício, esse resgate dos precatórios deve injetar de imediato mais de R$ 8,6 bilhões nos cofres da União.

G-20

O presidente da República, Michel Temer, está em viagem à Alemanha, onde participa da reunião do G-20. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, primeiro da linha sucessória, está na Argentina.
Antes de Eunício Oliveira, os senadores Renan Calheiros, José Sarney, Antônio Carlos Magalhães (1927-2007) e Mauro Benevides já haviam assumido interinamente a Presidência da República na condição de presidentes do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/07/07/presidente-da-republica-em-exercicio-eunicio-recebe-ministro-da-integracao-e-diretor-do-cade

Senado deve concluir votação da reforma trabalhista na terça

Depois de mais de dois meses de debates e 864 emendas de senadores apresentadas, o Senado deve concluir na próxima terça-feira (11), a partir das 11h, no plenário, a votação da chamada reforma trabalhista. O PLC 38/2017 será votado na forma do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, pois os relatores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR) não aceitaram qualquer uma das sugestões de mudança defendidas por senadores não só da oposição, mas também da base governista. Entretanto, há a promessa de que o presidente Michel Temer vetará os pontos mais polêmicos da proposta.
Na quinta-feira (6), pouco antes de assumir a Presidência da República interinamente, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que a discussão do projeto já foi encerrada. Na próxima terça (11), acrescentou, os líderes de partidos e de blocos partidários poderão encaminhar a votação, que é quando o líder orienta sua bancada para aprovar ou rejeitar o projeto. Não haverá discursos de senadores que não são líderes. Em seguida, haverá a votação nominal por parte dos senadores e o resultado é divulgado logo depois.
Dando continuidade aos trabalhos, as emendas que receberam parecer contrário deverão ser votadas em globo, ou seja, todas juntas de uma vez e, provavelmente, em votação simbólica. Todas têm parecer pela rejeição. A partir daí, o Plenário passará a votar as emendas destacadas para votação em separado pelos partidos ou blocos partidários. A votação de cada destaque também poderá ser encaminhada pelas lideranças.
Individualmente, cada senador também pode pedir para que uma emenda ao projeto seja destacada para votação em separado. No entanto, para que esse tipo de requerimento seja apreciado, é preciso a concordância da maioria do Plenário, o que dificilmente ocorre. Já os destaques apresentados pelos partidos ou blocos têm de ser obrigatoriamente colocados em votação. Partidos que têm entre três e oito senadores podem apresentar apenas um destaque; entre 9 e 14 senadores, dois destaques; partidos com mais de 14 senadores, três destaques.
Se alguma alteração for aprovada pelos senadores, o PLC terá de voltar para nova análise da Câmara dos Deputados. Caso os senadores confirmem o texto sem mudanças, o projeto seguirá para sanção presidencial no dia seguinte.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/07/07/senado-deve-concluir-votacao-da-reforma-trabalhista-na-terca

Nota de esclarecimento

Em referência ao boato que circula pelo aplicativo de redes sociais whatsapp, esclarecemos:
A TV Senado não exibiu vídeo em referencia ao PL n° 4850, de 2016, que se encontra atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Assim, a informação de que houve censura na TV Senado é improcedente e mentirosa.
A Secretaria de Comunicação Social esclarece, ainda, que não procede qualquer informação de censura aos vídeos exibidos pela TV Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/07/08/nota-de-esclarecimento

domingo, 2 de julho de 2017

Oficinas do Interlegis capacitam servidores de câmaras municipais para modernizar processo legislativo

Oferecidas regularmente pelo Interlegis, as oficinas voltadas para a capacitação e treinamento para servidores das câmaras municipais têm alcançado grande procura. Nesta sexta-feira (30), uma turma de 40 alunos recebeu do coordenador-geral do ILB/Interlegis, Paulo Viegas, os certificados de conclusão do treinamento realizado durante a semana. O curso, que inicialmente seria voltado para as câmaras do Entorno de Brasília, ganhou uma dimensão maior, recebendo servidores de todas as regiões do país.
Uma das ferramentas apresentadas aos alunos foi o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que informatiza todo o processo interno das casas legislativas, incluindo sessões, tramitação de propostas, comissões, mesa diretora, entre outras funcionalidades. Gratuito, o SAPL pode ajudar as câmaras municipais a se modernizarem, atendendo a cobrança da sociedade por mais transparência.
Outra importante ferramenta fornecida no curso, o Portal Modelo é o site desenvolvido especialmente para as casas legislativas. As oficinas foram ministradas pelos técnicos do Programa Interlegis Rodrigo Luz e Adalberto Oliveira, com o apoio de diversos outros colegas da área de TI do ILB/Interlegis. Os interessados nas oficinas podem entrar em contato com o Interlegis pelo site da instituição.
— A gente estava vislumbrando a possibilidade de comprar um sistema pago. Só que, como surgiu essa possibilidade do SAPL, que é um sistema inteligente e sem nenhum custo, a gente optou por isso, porque, além de ser gratuito, ele é muito acessível, muito fácil de trabalhar, é muito flexível e se adapta às peculiaridades de cada câmara” – disse Gean Gerônimo Dranka, servidor da câmara municipal de Pato Branco (PR).
A câmara de Rio Largo, em Alagoas, já tinha o sistema. Mas a assessora de comunicação Viviane Lívia Dantas explica que pela primeira vez foi possível a participação de um grupo na oficina do Interlegis.
— A intenção é modernizar a câmara, levar todos esses recursos para a população, para que as pessoas tenham acesso à informação, tenham contato com o processo legislativo (...).O SAPL, nós conhecíamos de longe, mas não a fundo como o sistema funcionava – disse a servidora.
Milton Rafael, da câmara municipal de Arapongas (PR), informou que no próximo semestre todo o processo legislativo local passará a funcinonar pelo sistema apresentado na oficina. Ele esteve acompanhado do colega Paulo Rogério di Ginnário.
— O SAPL agiliza o processo para a Câmara e traz mais transparência para a população, facilitando o acompanhamento do trabalho legislativo — afirmou Paulo Rogério.
Para a servidora Adriana Chaves, da câmara de Piraí (RJ), que já participou dos encontros anuais do Grupo Interlegis de Tecnologia, participou da oficina com outros dois servidores.
— Eles são novos e precisam se capacitar. A importância desses sistemas é, além do custo zero, a transparência que proporciona para os trabalhos da câmara. E a gente estar aqui no próprio Interlegis foi muito importante porque a gente teve a cooperação dos próprios desenvolvedores do sistema, e isso acrescenta muito ao curso. A gente torce para que esse projeto nunca acabe. As casas legislativas agradecem. — afirmou, lembrando que as ferramentas do Interlegis proporcionam economia para as câmaras municipais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/06/30/oficinas-do-interlegis-capacitam-servidores-de-camaras-municipais-para-modernizar-processo-legislativo

Eunício defende reforma política já para eleição de 2018 e diz que atual sistema faliu


Em entrevista exclusiva ao programa Salão Nobre, que estreou na TV Senado na quinta-feira (30), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, defendeu a aprovação de mudanças nas regras eleitorais até o dia 30 de setembro. Para ele, é essencial redefinir questões como financiamento de campanha, coligações, cláusula de barreira para partidos e aperfeiçoamento do sistema de voto, como o “distritão” ou o voto distrital misto.
O texto da reforma política deve chegar ao Senado antes do recesso parlamentar, proveniente da Câmara dos Deputados, disse Eunício Oliveira na entrevista à jornalista Glauciene Lara. O presidente do Senado também falou sobre a atuação do Congresso em um momento conturbado no país, avaliou o impacto de propostas importantes votadas recentemente — como a renegociação da dívida dos estados e a PEC do Foro Privilegiado — e garantiu que a reforma trabalhista será amplamente debatida no Plenário do Senado. Leia abaixo os principais trechos da entrevista.
O país passa por um momento de turbulência política e econômica e isso vem de algum tempo, o senhor já assumiu a Presidência neste momento. Como é que o Congresso tem se comportado diante dessas turbulências?
Eunício Oliveira: Todos sabemos que o Brasil vive um momento difícil do ponto de vista da economia e da política. Quis Deus, talvez, e o destino que eu sentasse na cadeira de presidente deste Poder neste momento tão conturbado da vida política nacional. E o estilo que trago da minha história, da minha vida política, da minha vida empresarial, da minha vida pessoal é o estilo da conciliação, é de buscar o entendimento. E mesmo com todas essas questões e as dificuldades, o Congresso Nacional nunca obteve uma performance de votações de matérias importantes e na quantidade que nós conseguimos fazer. Desde 2007 até hoje, foi o maior número de matérias votadas, todas as matérias importantes, no Senado Federal. Então a Casa está funcionando naturalmente, os debates estão acontecendo, o regime democrático é importante. E aí quem lutou contra a ditadura militar, como lutei, e neste momento está sentado naquela cadeira, no momento mais importante do debate político no país, acirrado e radicalizado muitas vezes, com paciência temos dado o comando e obtido bons resultados do ponto de vista legislativo, sempre voltado ao interesse da população brasileira.
Para solucionar a crise econômica, talvez a matéria mais importante votada foi a renegociação da dívida dos estados.
Nós votamos várias matérias do ponto de vista da economia, de beneficiar a população. E ao votar matérias importantes para beneficiar estados e municípios, estamos beneficiando pessoas, porque as pessoas vivem nos municípios, utilizam serviços públicos, principalmente as pessoas mais simples, mais pobres, que vivem, trabalham e lutam nesses municípios. O Congresso tem dado essa contribuição na negociação de dívidas dos estados. Acabamos de aprovar matérias importantes na Comissão de Assuntos Econômicos. Trouxemos em regime de urgência para o Plenário. Fizemos uma reunião com 20 governadores e três vice-governadores, com ministro da Fazenda, presidente da República. Fizemos nosso dever de casa. Aprovamos as duas matérias que eram importantes para regularização de dívida dos estados e dos municípios, sem contar várias outras no sentido de melhorar a qualidade de vida das pessoas, fazer com que a economia desse uma levantada. Este é o grande problema que temos no Brasil: hoje são 14 milhões de brasileiros que estão desempregados, e temos a obrigação, não apenas o Poder Executivo, mas o Poder Legislativo, de dar condição para que essas pessoas possam ter oportunidade de emprego, principalmente uma leva de jovens que está chegando ao mercado de trabalho. Então essa é uma grande preocupação desta Casa e temos buscado dar essa contribuição ao país e aos brasileiros.
Uma outra matéria econômica foi a derrubada do veto do ISS, imposto municipal. O senhor participou da negociação desse veto? Houve uma negociação com o Poder Executivo?
Fui convidado a fazer uma palestra no dia em que os municípios brasileiros estavam todos reunidos aqui em Brasília, através da Confederação Nacional de Municípios. Tinha cerca de 5,5 mil, 6 mil pessoas, e de pé as pessoas pediam que eu colocasse aquele veto na pauta do Congresso. E eu me comprometi a fazer a pauta incluindo esse veto. Ao fazer a harmonia dos Poderes, liguei para o presidente da República [Michel Temer] dizendo que talvez fosse melhor o governo fazer a reversão daquele veto, porque senão nós iríamos derrubá-lo no Plenário do Congresso. E então obtive do presidente, com certa dificuldade com a área econômica, mas obtive do presidente o apoio inclusive para que a base de sustentação do governo pudesse encaminhar favoravelmente à derrubada do veto. Os municípios onde as pessoas utilizam seguro-saúde e pagam naquele município, onde as pessoas utilizam cartão de crédito e pagam naquele município, que eles possam receber aquele ISS. Até pouco tempo atrás era concentrado em apenas alguns municípios e estados. A Federação tem que ser pra valer. Somos uma Federação de estados brasileiros. Então é preciso que tenhamos distribuição da arrecadação da carga tributária brasileira a todos os municípios. Foi o que fizemos. Uma das matérias mais importantes para o cidadão e para os municípios brasileiros. Ou seja, no município em que você contribui, o benefício do imposto que já é cobrado — não é imposto novo — vai se reverter em educação, em saúde, saneamento, melhoria da qualidade de vida ou geração de emprego para quem vive no próprio município.
O senhor promulgou também a medida provisória que liberou o saque do FGTS. É uma aposta do governo para estimular o mercado de consumo, principalmente agora que a inflação está baixa?
Nós tínhamos na Caixa Econômica Federal bilhões de reais que não pertenciam ao governo nem à Caixa, pertenciam ao povo brasileiro, aos trabalhadores. Então, essa foi uma matéria que me deu muito prazer em sancionar, porque está beneficiando brasileiros em todas as localidades do Brasil. Além disso, utilizamos a correção desses valores para que as pessoas recebam o valor corrigido. Matéria dessa natureza ajuda a economia, mas ajuda fundamentalmente as pessoas. Ouvi pessoas na televisão dizendo que iam botar na poupança metade desse dinheiro, mas com a outra metade iam fazer um banheiro na sua casa, pagar uma conta atrasada, ajudar um parente doente.
Essa questão da liberação do FGTS também está na reforma trabalhista, que tem sido polêmica aqui no Senado. O senhor particularmente tem um lado?
Há necessidade de se atualizar a CLT — que foi algo extraordinário feito lá atrás, em 1940, mas precisa ser atualizada. Quanto à forma de atualização, quais os itens, esse é um debate da Casa, um debate extremamente democrático. Fiz no Plenário do Senado duas sessões específicas para debates. Eu poderia ter distribuído para apenas uma comissão, mas distribuí para três comissões, para que fizessem audiências públicas, ouvissem as partes contrárias e favoráveis à reforma. Isto é próprio da democracia: fazer o debate e no final fazer a votação. Quem tiver votos ou mais condição de convencer o outro lado vai ser o vencedor. Não tenho partido nessa questão. Tenho a responsabilidade de tocar as reformas, para que o Brasil se modernize, para que tenhamos uma Previdência que possa pagar seus servidores. Sobre a negociação com os estados brasileiros, votamos uma matéria de urgência para atender dois estados que não tinham mais condições de pagar seu funcionalismo, seus aposentados, o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro. Não podemos deixar o Brasil chegar a esse ponto. Portanto, o debate é extremamente saudável. Tenho convicção de que quando a reforma trabalhista chegar no Plenário do Senado será amplamente debatida. Vou dar espaço para que todos os senadores tenham o tempo regimental para fazer o debate. Se precisar de um dia, faremos em um dia, se precisar de uma semana, faremos em uma semana, para que saia do debate — que é democrático, que é legítimo — o resultado final, que é o resultado esperado para que essa reforma possa acontecer no Brasil.
O senhor citou as reformas previdenciária e trabalhista. Outra que tem sido falada e é importante para o sistema político brasileiro é a reforma política. O que dá para fazer até outubro para valer nas eleições de 2018?
Essa é uma reforma das mais importantes porque estamos presenciando uma grande crise política, pelo modelo político que era o de financiamento por empresas privadas. Por mais ingênua que seja, a contribuição está sendo colocada sob suspeição, porque aquele sistema faliu. Faliu, não temos dúvida em relação a isso. A reforma política é essencial e temos até 30 de setembro para fazer. Conversei com o presidente [da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia e ele está colocando em debate, para colocar em votação, a questão da cláusula de barreira, da extinção dos chamados minipartidos que fazem uma coligação — e temos exemplos aqui de pessoas que disputaram mandato, receberam mais de 100 mil votos e não obtiveram a cadeira de deputado, e pessoas que nessas coligações, da forma como eram feitas, com 6 mil votos estão sentadas numa cadeira. Esse sistema faliu e não podemos continuar com ele. Proibimos financiamento de empresas privadas para campanhas políticas. Só temos hoje a condição da pessoa física, e o Brasil não tem tradição de pessoa física fazer doação a candidatos, diferentemente dos Estados Unidos e outros países. Não tem essa tradição porque o financiamento era feito por empresa, era legal, tinha legislação que o amparava. É preciso que a reforma seja aprovada antes de setembro, que definamos um calendário para também aprovar financiamento de campanha.
O senhor acha que tem que mexer no financiamento de campanha?
Com a estrutura que nós temos hoje, com a proliferação de partidos... O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, me disse há pouco dias que tem mais de 20 partidos prontos para serem instalados no Brasil. Como se não bastasse a quantidade de partidos que nós temos! Então esse fim das coligações e a cláusula de barreira vão permitir que a gente enxugue a quantidade de partidos e evoluamos para o voto distrital misto, para que as pessoas escolham nos seus distritos os seus representantes, e aqueles que acharem que têm mais popularidade, que têm mais trabalho pelo estado inteiro, possam disputar pelo estado inteiro. Temos que evoluir e aprovar algo já para as eleições de 2018. Portanto há uma interface entre esta Casa e a Câmara dos Deputados, entre os dois presidentes, entre as lideranças, para que a gente tenha condições de aprovar essa matéria antes da data prevista de setembro para valer já nas eleições de 2018. Se isso não acontecer, quem tiver juízo vai ter dificuldade inclusive de fazer disputa eleitoral. Como não há regras e não há financiamento, como se faz campanha sem recursos? Isso não existe! Precisamos evoluir o mais rápido possível para aprovar a matéria.
Como vai funcionar? O Senado já votou cláusula de barreira, fim das coligações em eleição proporcional, mandou a matéria para a Câmara. A Câmara tem comissão específica para reforma política que está votando o texto e vai mandar ao Senado. Como fica a tramitação?
Essa matéria foi aprovada primeiro no Senado e depois foi para a Câmara. Cabe ao Senado, no retorno da matéria, optar por aquilo que esta Casa votou — é assim que determina o regimento — ou pela matéria que a outra Casa votou. Estamos discutindo. Se houver esse entendimento final do texto entre Senado e Câmara, podemos optar perfeitamente pela matéria aprovada na Câmara. Se não, podemos optar pela matéria aprovada no Senado.
Está em aberto ainda essa questão de qual texto terá prioridade...
Ainda não foi votado na Câmara. Eu espero que a Câmara, como disse o presidente Rodrigo Maia, agilize. Ele me disse que vai entregar ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar, para que a gente tenha condições de avaliar e votar o mais rapidamente possível no Senado.
E dá para mudar o sistema de voto a tempo? É a matéria que mais tem polêmica sempre. Alguns partidos defendem a lista fechada, outros defendem sistema distrital, distrital misto. Já há entendimento entre os partidos?
Neste momento o que está se falando muito é o chamado voto distritão. Sinceramente, acho que devíamos adotar de imediato o voto distrital misto, que acho que é o melhor para a política brasileira. Mas temos que fazer uma transição. Nesse caso podemos aprovar o distritão, que vai dar uma certa correção ao que temos hoje, que é entregar aos mais votados o mandato eletivo. O sentimento da população é que vai valer na questão do distritão, assim como no distrital misto. Tem que prevalecer em uma democracia o desejo majoritário da população, o que não acontece hoje.
O senhor acha que o financiamento público de campanha continua?
Nós temos que encontrar uma forma. Com o modelo que temos hoje, não há como se fazer financiamento público de campanha. Com modelo adequado, com financiamento aos partidos políticos, com acompanhamento, e talvez até com a distribuição desses recursos feita pelo próprio TSE, aí tenhamos uma condição de uma eleição mais clara, mais limpa, sem subterfúgios nem os chamados grupos ou direções partidárias fazendo o comando e escolhendo aqueles nomes que melhor lhes convierem. A lista é importante. Muitos países adotam lista. Mas neste primeiro momento acho que teremos dificuldade de aprovar a lista. Meu sentimento é que nós vamos evoluir para o distritão e na eleição de 2022, se Deus quiser, teremos uma eleição com voto distrital misto.
Outras matérias votadas pelo Senado neste semestre foram abuso autoridade e a PEC do Foro Privilegiado. Foram para a Câmara. Há um entendimento da Câmara para votar essas matérias? Porque geralmente o que acontece é que o Senado vota e, lá na Câmara, para.
Há um entendimento na Câmara e um bom relacionamento entre os dois presidentes. Matérias estão sendo discutidas e estão sendo votadas. Eu recebi aqui o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que me trouxe a matéria do abuso de autoridade. Então, ninguém vai defender abuso de autoridade, nem o Ministério Público, nem nós. Esse é um tema que já está na Câmara e que foi discutido inclusive com outros Poderes, e inclusive com o Ministério Público, para que a gente pudesse aprovar no Senado. Houve um amplo debate. Já o fim do foro privilegiado era um desejo da sociedade brasileira. Temos cerca de 38 mil brasileiros com prerrogativa de foro e as pessoas imaginavam que só quem tinha foro no Supremo eram deputados e senadores. Não. Do presidente da República a um juiz de direito, a um promotor, todos têm prerrogativa de foro... Aprovamos a unanimidade e encaminhamos à Câmara. Não tenho dúvida de que a Câmara dos Deputados vai aprovar essa matéria, porque ela representou o sentimento unânime aqui do Senado e representa hoje o sentimento quase unânime, acredito, da população brasileira.
A PEC da Vaquejada foi aprovada no Senado neste semestre, e o Supremo havia declarado a vaquejada inconstitucional. Houve negociação do Congresso com o Supremo nessa matéria?
Para ser sincero, acho que a gente precisa acabar com os preconceitos no Brasil. A vaquejada é uma tradição secular. Enquanto diziam que havia maus-tratos aos animais em uma corrida de apenas 100 metros com um colchão de areia de cerca de 40 cm, com rabo artificial no boi, para não judiar do animal, outro esporte, digamos, elitista — e é um esporte importante — como o hipismo não maltratava o cavalo, o rodeio que amarra o boi pela cintura não maltratava o boi. Mas no Nordeste os vaqueiros estavam impedidos por essa decisão. O que fizemos? Alteramos a Constituição para não permitir maus-tratos, proteger os animais que estão à disposição da vaquejada, preservar uma cultura que é secular no Nordeste e preservar também 723 mil empregos que essa atividade gera. Há homens que vivem exclusivamente da ferradura de animais. Eu vi um cidadão questionando sobre como iria sustentar a família: “Tenho cinco filhos, não sei como vou sustentar minha família, porque desde criança aprendi com meu pai a ferrar animais e eu não sei fazer outra coisa. A extinção da vaquejada é a extinção do meu trabalho, da minha dignidade”. Aquilo, sinceramente, me sensibilizou, e tive o privilégio de promulgar algo que estava gerando mais de 700 mil empregos, uma tradição do Nordeste, da sua cultura, da sua gente, e preservando o direito de não maltratar animais. Como dizia Euclides da Cunha, o nordestino é antes de tudo um forte, mas também um forte crédulo, alguém que acredita em Deus e tem esperança. Nós esperamos 150 anos pela transposição das águas do São Francisco e tive o privilégio de assinar, com o ministro Helder Barbalho e com o presidente [da República] em exercício, Rodrigo Maia, mais uma ação do Congresso com o Poder Judiciário, através da ministra Cármen Lúcia, que liberou essa importante obra, para que quatro estados nordestinos — Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba — pudessem receber as águas do Velho Chico. Foram 150 anos de espera que agora se tornam realidade. Se nós não trouxéssemos essas águas do São Francisco, a partir de novembro não teríamos mais condições de abastecimento de água para Fortaleza e para a região metropolitana, além de beneficiar milhares de agricultores. Agora estamos numa nova luta, que é de adiar o prazo de 2012 para 2016 da renegociação de dívidas de pequenos agricultores do Nordeste brasileiro sacrificados junto ao Banco do Nordeste.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/06/30/eunicio-defende-reforma-politica-ja-para-eleicao-de-2018-e-diz-que-atual-sistema-faliu

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