10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, o Projeto de Resolução (PRC) 190/01, que muda as regras do Regimento Interno da Câmara sobre o arquivamento das propostas após o fim de cada legislatura.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (10)
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a privatização do setor elétrico e os impactos na vida dos trabalhadores.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério de Minas e Energia, do Coletivo Nacional dos Eletricitários e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Evento interativo
e-Democracia
Plenário 12
9 horas
CPMI da JBS
Audiência pública para ouvir o ex-diretor do BNDES José Cláudio Rego Aranha e a ex-presidente da Caixa Econômica Federal Maria Fernanda Ramos Coelho.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9 horasVotações em Plenário
Pauta que tem como item único a proposta que reserva vagas para mulheres na Câmara Federal, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais (PEC 134/15).
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem a Oswaldo Aranha.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o orçamento da ciência e tecnologia, seus cortes e consequências para o desenvolvimento do País.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira; da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich; e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), Francilene Garcia.
Plenário 11
9h30Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a legalidade e efeitos da Portaria 120/16, do Ministério de Minas e Energia; e o PDC 590/17, que tratam da indenização pelos ativos de transmissão ainda não amortizados ou não depreciados.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Edvaldo Alves Santana; e representantes do Ministério de Minas e Energia; e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Plenário 14
9h30Comissão de Cultura
Apreciação das sugestões de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2018 (PLOA) e deliberação de proposições.
Plenário 10
10 horasComissão de Educação
Audiência pública para debater a evolução e a situação da Universidade Aberta do Brasil (UAB): seus resultados e seus desafios.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Capes e presidente da UAB, representando o MEC, Carlos Lenuzza; o diretor de Educação a Distância da Capes, Jean Marc Georges Mutzig; e o consultor de Educação a Distância João Vianney Valle dos Santos.
Plenário 10
10 horasComissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a regulação da emissão de
tokens de
blockchain para financiamento de empresas (
initial coin offerings).
Foram convidados os representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Antônio Berwanger e Jorge Alexandre Casara; da Associação Brasileira de Equitycrowdfunding, Frederico Plass Rizzo; o ex presidente da CVM Otavio Yazbek.
Evento interativo pelo
e-Democracia
Plenário 9
11 horasComissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da PEC 15/15: análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados o economista e chefe da Divisão de Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Gregory Elacqua; a professora da UFPR Gabriela Schneider; e o representante da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), Wellington Jesus.
Plenário 9
13h30Comissão de Educação
Lançamento da escolha nacional do secretário de Educação Regional de municípios do Paraná.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
14 horasComissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater permacultura, agroecologia e educação para sustentabilidade no Brasil.
Foram convidados a coordenadora de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Virgínia Lira; o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Caio Rocha; o conselheiro do Conselho de Assentamentos Sustentáveis da América Latina Marcos Ninguém;
e representantes do Assentamento Canaã, Flávio Cerratense; e da Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA Brasília), Fabiana Peneireiro.
Evento interativo pelo
e-Democracia.
Plenário a definir
14 horasComissão do Esporte
Reunião para discutir a denúncia contra o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
14h30 Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a recuperação judicial da operadora Oi.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da operadora Oi, Marco Norci Schroeder; do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento; e o pesquisador em Telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Zanatta.
Evento interativo pelo
e-Democracia
Plenário a definir
14h30Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública para discutir planos de fidelização.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Produtos da Smiles (Gol), André Fehlauer; a diretora jurídica da Livelo, Manuela de Carvalho Sanches; e o diretor da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (Abemf) e vice-presidente de Operações da Dotz, Otávio Araújo.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater o papel das Conferências das Partes (COP) na elaboração do Acordo do Clima e a importância do protagonismo brasileiro.
Foram convidados a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira; os embaixadores de Fiji, Cama Tuiqilaqila Tuiloma; do Marrocos, Nabil Adghoghi; e da Alemanha, Johann Georg Michael Witschel.
Evento interativo pelo
e-Cidadania.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 785/17
Medida provisória que modifica as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Votação do relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR).
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 795/17
Medida provisória que reduz tributos de empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
Votação do relatório do deputado Julio Lopes (PP-RJ).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 796/17Medida provisória sobre o regime especial de incentivo fiscal às salas de cinema.
Apreciação do relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Comissão Mista sobre a MP 787/17
Medida provisória que autoriza a desapropriação, em favor da União, de imóvel localizado no município de João Neiva (ES).
Apreciação do relatório da deputada Norma Ayub (DEM-ES).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horasComissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a prevenção ao suicídio.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Psiquiatria, Carmita Helena Najjar Abdo; do Instituto de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva; e da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção ao Suicídio, Humberto Correa.
Evento interativo pelo
e-Democracia
Plenário 7
QUARTA-FEIRA (11)
9 horasVotações em Plenário
Análise de proposições remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública "Proteger as meninas no presente para empoderar as mulheres do futuro", que debaterá o relatório Situação da População Mundial 2016, do Fundo de População da Nações Unidas (UNFPA).
Foram convidadas, entre outras, a promotora de Justiça e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude do MPDFT, Luisa de Marillac Xavier dos Passos; a representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas, Fernanda Lopes; e a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.
Plenário a definir
10 horasComissão Mista de Orçamento
Audiência pública com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para discutir o projeto de Lei Orçamentária para 2018.
Plenário 2
11 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para esclarecimentos sobre as providências que a pasta vem tomando com relação à Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que investiga suposta venda de carne adulterada pelos maiores frigoríficos do País.
Plenário 9
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 789/17
Medida provisória que reduz a burocracia e estimula a atividade de exploração mineral.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, os professores de Direito Fernando Facury Scaff, da Universidade Federal do Pará (UFPA); e Iran Ferreira Machado, do Instituto de Geociências da Unicamp; e o especialista em Direito Minerário Willian Freire.
Evento interativo
e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
18 horasComissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário para discutir a privatização do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre e os impactos na gestão da água e do saneamento público na cidade.
Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul
SEXTA-FEIRA (13)
14 horas
Sessão de DebatesPlenário Ulysses Guimarães